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Técnico do Seguro Social – VOL.1
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
VOLUME 1
CONHECIMENTOS GERAIS
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto
6.029/07. ................................................................................................................................................................ pp 1 a 18
REGIME JURÍDICO ÚNICO:
Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento
social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. ..................................................................... Pp 1 a 44
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos
direitos coletivos, sociais e políticos. .................................................................................................................................. 9
2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). ...................................................... 24
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. .. 1
2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. ....................................................................................................... 8
3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. ........................................................................... 9
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime
jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar;
responsabilidade civil, criminal e administrativa. .............................................................................................................. 38
5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do
poder. ............................................................................................................................................................................... 65
6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização;
vinculação e discricionariedade. ........................................................................................................................... 30
7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão,
permissão, autorização. ......................................................................................................................................... 119
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade
civil do Estado. Lei no- . 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes
públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pú-
blica direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). ...................................................................................... 106
9 Lei n°9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo Administrativo). ................................................................ 132
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos. ........................................................................................................................ 1
2 Tipologia textual. ........................................................................................................................................................... 16
3 Ortografia oficial. ........................................................................................................................................................... 34
4 Acentuação gráfica. ....................................................................................................................................................... 37
5 Emprego das classes de palavras. ............................................................................................................................... 43
6 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................................................................................................... 40
7 Sintaxe da oração e do período. ................................................................................................................................... 59
8 Pontuação. .................................................................................................................................................................... 39
9 Concordância nominal e verbal. .................................................................................................................................... 62
10 Regências nominal e verbal. ....................................................................................................................................... 63
11 Significação das palavras. ........................................................................................................................................... 41
12 Redação de correspondências oficiais. ....................................................................................................................... 69
Técnico do Seguro Social – VOL.2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
VOLUME 2
CONHECIMENTOS GERAIS
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de
linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. ...................................................... 1
2 Tautologia. ...................................................................................................................................................................... 9
3 Operação com conjuntos. ............................................................................................................................................. 49
4 Cálculos com porcentagens. ......................................................................................................................................... 59
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos de Internet e intranet.
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e à intranet.
3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão,
de busca e pesquisa.
4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.
6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux. ................................................ PP 1 A 93
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. .......................................................................................................................................................... 1
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária. ............................................................................................................................................ 13
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência Social. ............................................................................................................................ 16
3.1 Segurados obrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características
e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. ........................................................................................ 20
5 Financiamento da Seguridade Social. ........................................................................................................................... 20
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do
clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário-de-contribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Proporcionalidade.
5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
Técnico do Seguro Social – VOL.2
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição. .............................................................................................................................................. 36
7 Crimes contra a seguridade social. ............................................................................................................................... 37
8 Recurso das decisões administrativas. ......................................................................................................................... 42
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e
específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefí-
cios. .................................................................................................................................................................................. 44
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. ........................................................................... 55
11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ............................................................................................... 56
12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ............................................................................................... 72
13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; ....................................................................................... 88
14 Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto n
6.214/07 e alterações posteriores). ..................................................................................................................... 140
