Baixar Apostila Concurso PDF Grátis | TRE - MT Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2015
Guarda Municipal MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE GUARDA MUNICIPAL LÍNGUA PORTUGUESA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Compreensão global do texto. Estrutura do texto e dos pará- grafos. Ideias principais e secundárias. Elementos de coesão. Inferências. Efeitos de sentido. ................... 1 VOCABULÁRIO: Significados de palavras e expressões no texto. Substituições de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Denotação e conotação .................................................. 48 ASPECTOS LINGUÍSTICOS: Ortografia: emprego de letras. Fonética: relações entre fonemas e letras; classificação dos fonemas; encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Acentuação gráfica. Emprego e flexão das classes gramaticais. Relações morfossintáticas. Vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ..................................................................................................................................50 MATEMÁTICA/ RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. .................................................. 1 Sistema legal de medidas. .........................................................................................................................31 Razões e proporções: regras de três simples e compostas; porcentagens. ................................................35 Equações de 1º e de 2º graus. Sistemas lineares. ......................................................................................49 Matemática financeira: juros simples e compostos. ....................................................................................41 Princípios de contagem. .............................................................................................................................67 Progressões aritméticas e geométricas. ..................................................................................................... 61 Geometria plana: polígonos, perímetros e áreas. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos. Noções de Estatística: interpretação de gráficos e tabelas. .....................................................................................80 RACIOCÍNIO LÓGICO: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos e geométricos. ...............................................................84 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Dos Princípios Fundamentais (1º a 4º); Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º); Dos Direitos Sociais (Art. 6º A 8º); Da Organização Político-Administrativa do Estado (Arts. 18 e 19); Dos Municípios (Arts. 29 a 31); Da Administração Pública (Arts. 37 a 41); e Da Segurança Pública (art. 144). ..................... 1 CÓDIGO PENAL: Das Lesões Corporais (Art. 129); Dos Crimes Contra o Patrimônio (Arts. 155 a 160); Do Dano (arts. 163 a 167); Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos (Arts. 260 a 266); Dos Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 312 a 337-A). ...................................18 LEI FEDERAL N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) .. 25 Guarda Municipal LEI FEDERAL N. 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS – SINARM, DEFINE CRIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .................................................................... 53 DECRETO FEDERAL N. 5.123, DE 1º DE JULHO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 10.826/ 2003. .............................................................................................................................................58 LEI FEDERAL N. 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS). ........................................................................................................................................................66 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. ..............................................................................68 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE). .....................................................................90 LEI MUNICIPAL N. 6.309/1988 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE). .............................................................................................................................. 115 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 478/02 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE). .................................................................................... 124 DECRETO MUNICIPAL N. 15.613, DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE APROVA O REGULAMENTO SOBRE O ARMAZENAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE ARMAS DE FOGO PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL. .................. 141 DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito, estrutura e organização da Administração Pública do Município. ................................................13 Órgãos públicos. ......................................................................................................................................... 3 Hierarquia administrativa. ............................................................................................................................ 3 Atividade administrativa (conceito, natureza, fim e princípios básicos). ........................................................ 3 Deveres do agente público (dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade e dever de prestar contas). ............................................................................................................................................................ 7 Responsabilidade civil do Estado (conceito, fundamento, exclusão da responsabilidade, características do dano reparável, reparação do dano e direito de regresso). .......................................................................... 8 Improbidade administrativa - Lei Federal n. 8.429/1992. .............................................................................18 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Princípio da Legalidade. Princípio da Impessoalidade. Princípio da Moralidade. Princípio da Publicidade. Princípio da Finalidade. Princípio da Continuidade. Princípio da Indisponibilidade. Princípio da Autotutela. Princípio da Supremacia do Interesse Público. Princípio da Igualdade. Princípio da Eficiência. Princípio da Motivação. Princípio da Razoabilidade. .......................................................................................................21