Baixar Apostila Concursos PDF INSS - TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
Apostila Concursos PDF INSS - TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
Técnico do Seguro Social – VOL.1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL VOLUME 1 CONHECIMENTOS GERAIS ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07. ................................................................................................................................................................ pp 1 a 18 REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. ..................................................................... Pp 1 a 44 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. .................................................................................................................................. 9 2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). ...................................................... 24 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. .. 1 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. ....................................................................................................... 8 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. ........................................................................... 9 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. .............................................................................................................. 38 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. ............................................................................................................................................................................... 65 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. ........................................................................................................................... 30 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. ......................................................................................................................................... 119 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei no- . 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pú- blica direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). ...................................................................................... 106 9 Lei n°9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo Administrativo). ................................................................ 132 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. ........................................................................................................................ 1 2 Tipologia textual. ........................................................................................................................................................... 16 3 Ortografia oficial. ........................................................................................................................................................... 34 4 Acentuação gráfica. ....................................................................................................................................................... 37 5 Emprego das classes de palavras. ............................................................................................................................... 43 6 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................................................................................................... 40 7 Sintaxe da oração e do período. ................................................................................................................................... 59 8 Pontuação. .................................................................................................................................................................... 39 9 Concordância nominal e verbal. .................................................................................................................................... 62 10 Regências nominal e verbal. ....................................................................................................................................... 63 11 Significação das palavras. ........................................................................................................................................... 41 12 Redação de correspondências oficiais. ....................................................................................................................... 69 Técnico do Seguro Social – VOL.2 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL VOLUME 2 CONHECIMENTOS GERAIS RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. ...................................................... 1 2 Tautologia. ...................................................................................................................................................................... 9 3 Operação com conjuntos. ............................................................................................................................................. 49 4 Cálculos com porcentagens. ......................................................................................................................................... 59 NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e à intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux. ................................................ PP 1 A 93 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1 Seguridade Social. .......................................................................................................................................................... 1 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. ............................................................................................................................................ 13 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. ............................................................................................................................ 16 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. ........................................................................................ 20 5 Financiamento da Seguridade Social. ........................................................................................................................... 20 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. Técnico do Seguro Social – VOL.2 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. .............................................................................................................................................. 36 7 Crimes contra a seguridade social. ............................................................................................................................... 37 8 Recurso das decisões administrativas. ......................................................................................................................... 42 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefí- cios. .................................................................................................................................................................................. 44 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. ........................................................................... 55 11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ............................................................................................... 56 12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ............................................................................................... 72 13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; ....................................................................................... 88 14 Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto n 6.214/07 e alterações posteriores). ..................................................................................................................... 140